Voltar para busca
0803390-08.2019.8.12.0021
Recurso EspecialSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
LEONEL DE SOUZA
CPF 063.***.***-12
MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
FABIO JUN CAPUCHO
OAB/MS 10788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/07/2024, 14:19Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 14:18Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 20:49Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 11:23Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 11:23Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 22:48Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 12:42Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 12:28Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024, 12:28Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024, 12:25Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024, 12:25Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 02:47Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 02:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•05/08/2021, 16:19
Certidão (Outras)
•13/09/2023, 17:53
Acórdão
•07/05/2024, 14:18
Acórdão
•07/05/2024, 14:18
Decisão Monocrática Terminativa
•09/05/2024, 14:32