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1418099-23.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Des. Jonas Hass Silva Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fabrício Francisco Oliveira Alves Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Vitor Hugo Souza Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS - OMISSÃO - INEXISTENTE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não cabem embargos Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1418099-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Fabrício Francisco Oliveira Alves Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Vitor Hugo Souza Costa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1418099-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a):
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Fabrício Francisco Oliveira Alves Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Vitor Hugo Souza Costa Embargos de Declaração Criminal nº 1418099-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra
26/10/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
24/10/2023, 10:45Baixa Definitiva
24/10/2023, 10:44Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fabrício Francisco Oliveira Alves Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Vitor Hugo Souza Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1418099-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
24/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 10:16Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 22:04Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 15:17Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 14:20Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
19/10/2023, 14:20Recebidos os autos
19/10/2023, 14:20Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
19/10/2023, 14:20Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 14:20Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 11:36Documentos
Despacho
•15/09/2023, 15:18
Acórdão
•17/10/2023, 21:23