Voltar para busca
0803685-49.2018.8.12.0031
Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE CAARAPO
CNPJ 03.***.***.0001-04
ESTANISLADA CASTILHO DA SILVA
CPF 501.***.***-78
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO
OAB/MS 22655•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/06/2024, 22:21Baixa Definitiva
04/06/2024, 15:52INCONSISTENTE
04/06/2024, 15:47Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 12:03Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 13:07Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 12:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 12:58Juntada de Certidão
14/03/2024, 12:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 12:57Juntada de Certidão
14/03/2024, 12:57Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 12:57Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 22:46Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 02:36Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 02:36Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•14/05/2020, 15:40
Certidão (Outras)
•07/08/2023, 09:11
Acórdão
•28/02/2024, 16:43
Acórdão
•28/02/2024, 16:43
Decisão Monocrática Terminativa
•07/03/2024, 15:56