0008774-40.2022.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

EDER DE BARROS VIEIRA

CPF 002.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FAEL AQUINO DE QUEIROZ

CPF 025.***.***-94

TERCEIRO

SIDNEI JESUS REROSTUK

CPF 702.***.***-26

TERCEIRO

ADSON VITOR DA SILVA FARIAS

CPF 148.***.***-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR

OAB/MS 15456•Representa: ATIVO

ÉVERLIN DA SILVA

OAB/MS 18614•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979548/2025

13/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 979548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 84365/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084365 - AgRg no AREsp 2828472 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de EDER DE BARROS VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 84365/2025 - AgRg no AREsp 2828472

07/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161421/2025

26/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 161421/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 18:20