0008774-40.2022.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDER DE BARROS VIEIRA

CPF 002.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FAEL AQUINO DE QUEIROZ

CPF 025.***.***-94

TERCEIRO

ELIEZER NUNES ROMERO

CPF 076.***.***-11

TERCEIRO

ADSON VITOR DA SILVA FARIAS

CPF 148.***.***-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545171/2023

06/06/2023, 18:16

Protocolizada Petição 545171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de EDER DE BARROS VIEIRA

02/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023, 10:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2023, 18:53

Documentos

•26/04/2023, 18:45

•26/04/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2023, 18:40