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1419410-49.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 4.686,34
Orgao julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Francisco Ferreira Neves Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1419410-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
24/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Francisco Ferreira Neves POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento Recurso Especial nº 1419410-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
14/03/2024, 14:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 08:44Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 08:37Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 22:03Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:35Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:31Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024, 12:31Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 01:41Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Francisco Ferreira Neves EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DAVICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO EXEQUENTE EM PRIMEI Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1419410-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 11:32Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 17:51Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/01/2024, 17:51Documentos
Acórdão
•09/10/2023, 18:48
Acórdão
•23/01/2024, 17:51