0002924-44.2018.8.12.0001

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5º Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Dorival Moreira dos Santos

Partes do Processo

LUIS FELIPE MERGAR MEDEIROS

CPF 083.***.***-20

Autor

VULGO BORRACHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

ROGERIO FALDIM ARAL

TERCEIRO

JACKSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ MARTINEZ NEIVA JÚNIOR

OAB/MS 22868•Representa: ATIVO

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.

21/07/2023, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:22

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2023, 15:20

Juntada de Certidão

05/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

05/07/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 02:16

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 10:00

Acórdão

•03/07/2023, 10:53