0000029-65.2023.8.12.0024

Ação PopularPosturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

RONILSON NOGUEIRA MACHADO

CPF 392.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

ASOLO ENGENHARIA E CONSULTORIA

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

YASMINE ALTOMARI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 14:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:47

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/12/2023, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:35

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ronilson Nogueira Machado Advogada: Yasmine Altomari da Silva (OAB: 243367/SP) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Recorrido: Asolo Engenharia e Consultoria EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO POPU Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0000029-65.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado

13/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 14:05

Sentença

•12/03/2023, 23:44