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1420197-78.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 165.900,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto de Oliveira
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 09:30Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 07:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: R C Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar (OAB: 158313/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: 137710/RJ) Advogado: Vinicius Faria de Alcantara (OAB: 114693/RJ) Embargado: Roberto de Avelar Júnior Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção a Saúde Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 27663B/MS) Interessado: IOCG - Instituto de Ortopedia de Campo Grande S/s Ltda - Epp Advogada: Juliana Schütz Machado Bonamente (OAB: 35782/SC) Embargos de Declaração Cível nº 1420197-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: R C Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar (OAB: 158313/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: 137710/RJ) Advogado: Vinicius Faria de Alcantara (OAB: 114693/RJ) Embargado: Roberto de Avelar Júnior Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção a Saúde Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 27663B/MS) Interessado: IOCG - Instituto de Ortopedia de Campo Grande S/s Ltda - Epp Advogada: Juliana Schütz Machado Bonamente (OAB: 35782/SC) Embargos de Declaração Cível nº 1420197-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: R C Gestão Empresarial Ltda. Advogado: Roberto Fonseca de Aguiar (OAB: 158313/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: 137710/RJ) Advogado: Vinicius Faria de Alcantara (OAB: 114693/RJ) Embargado: Roberto de Avelar Júnior Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção a Saúde Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 27663B/MS) Interessado: IOCG - Instituto de Ortopedia de Campo Grande S/s Ltda - Epp Advogada: Juliana Schütz Machado Bonamente (OAB: 35782/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420197-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
03/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 13:44Ato ordinatório praticado
28/09/2024, 01:44Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 12:51Baixa Definitiva
24/09/2024, 12:50Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024, 10:06Recebidos os autos
19/09/2024, 10:06Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024, 10:06Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024, 10:06Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/09/2024, 13:01Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 13:00Documentos
Interlocutória
•24/10/2023, 15:50
Decisão Agravada
•25/10/2023, 13:36
Despacho
•27/10/2023, 17:27
Acórdão
•13/09/2024, 10:07