Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

1420272-20.2023.8.12.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
ABIGAIR FERNANDES MENEZES
CPF 294.***.***-04
Reu
ABIGAIR FERNANDES MENEZES
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024, 20:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

14/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024, 18:53
Documentos
-
•28/05/2024, 18:51
-
•28/05/2024, 18:51
-
•28/05/2024, 18:51
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2024, 20:31