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1420852-50.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.133.333,33
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira
Partes do Processo
SEBASTIAO PEREIRA BELCHIOR
CPF 066.***.***-87
Autor
MENCIO COSTA ALVES
CPF 480.***.***-20
Reu
SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-30
TERCEIRO
AGENOR MENDES CARLI
CPF 590.***.***-15
TERCEIRO
ISA MARIA DE VARGAS BASTOS CARLI
CPF 225.***.***-53
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ALEXANDRE BEINOTTI
OAB/MS 10215•Representa: ATIVO
AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO
OAB/MS 18947•Representa: PASSIVO
THIAGO DONATO DOS SANTOS
OAB/SP 253046•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessada: Jos Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a):

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 06:46

Baixa Definitiva

18/01/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 19:05

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:00
Documentos
Despacho
•27/10/2023, 13:36
Interlocutória
•31/10/2023, 17:53
Despacho
•12/12/2023, 09:39
Acórdão
•19/12/2023, 09:31