1420852-50.2023.8.12.0000

Embargos De Declaracao CivelRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA BELCHIOR

CPF 066.***.***-87

Autor

MENCIO COSTA ALVES

CPF 480.***.***-20

Reu

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-30

TERCEIRO

AGENOR MENDES CARLI

CPF 590.***.***-15

TERCEIRO

ISA MARIA DE VARGAS BASTOS CARLI

CPF 225.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215•Representa: ATIVO

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO

OAB/MS 18947•Representa: PASSIVO

THIAGO DONATO DOS SANTOS

OAB/SP 253046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 15:01

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 14:50

Transitado em Julgado em #{data}

08/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 22:04

INCONSISTENTE

15/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/02/2024, 12:46

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 12:55

Acórdão

•09/02/2024, 10:01