0800822-79.2020.8.12.0022

Embargos de Declaração CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

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Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ 60.***.***.0001-78

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 595.***.***-91

Reu

JOAO BATISTA BALBINO

CPF 208.***.***-34

Reu

MOACIR HENRIQUE BRITO

CPF 272.***.***-87

Reu

CELSO ALVES DOS SANTOS

CPF 771.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA NOSTRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR

OAB/MS 7536•Representa: PASSIVO

LETICIA MENEGUESSO COSTA GALINDO

OAB/MS 18211•Representa: PASSIVO

DEILON RENATO SOUZA MUCHON

OAB/MS 19199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Incluído em pauta para 28/04/2026 01:01:00 local.

28/04/2026, 01:01

Publicação

15/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/04/2026, 17:45

Incluído em pauta para 06/04/2026 04:28:29 local.

06/04/2026, 16:28

Inclusão em Pauta

06/04/2026, 16:22

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

06/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:55

Certidão

31/03/2026, 11:55

Prazo em Curso

20/03/2026, 12:05

Certidão de Publicação - DJE

20/03/2026, 03:29

Publicação

20/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:28

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:06