1421316-74.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ROBSON MENDES DE SOUZA

CPF 054.***.***-00

TERCEIRO

THIONATAN ANDERSON CUSTODIO DA SILVA

CPF 012.***.***-54

TERCEIRO

VITORIA FERREIRA DOS SANTOS CALIXTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 06:41

Baixa Definitiva

10/01/2024, 06:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:22

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 16:01

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:17

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2023, 18:24

Acórdão

•12/12/2023, 16:09