0802298-36.2021.8.12.0114

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

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Partes do Processo

SAMUEL GARCIA CARDOSO

CPF 001.***.***-94

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

ANISIO AUGUSTO DE SOUZA

CPF 810.***.***-00

TERCEIRO

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO

OAB/MS 11940•Representa: ATIVO

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/MS 24862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2025, 16:47

Transitado em Julgado em "data"

22/08/2025, 16:46

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/07/2025, 22:11

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:31

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2025, 05:53

Publicação

29/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/07/2025, 12:22

Julgamento Virtual Finalizado

27/07/2025, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2025, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2025, 18:48

Incluído em pauta para 23/06/2025 04:36:21 local.

23/06/2025, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•21/04/2025, 07:40

Acórdão

•27/07/2025, 18:48