0801339-21.2020.8.12.0043

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.061,69

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 17:42

Documento Digitalizado

19/02/2026, 17:41

Prazo em Curso

19/02/2026, 13:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 19:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/10/2025, 19:55

Emissão da Relação

01/10/2025, 19:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 08:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 08:24

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rubia Rech Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto p Recurso Especial nº 0801339-21.2020.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rubia Rech Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801339-21.2020.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2020, 16:46

Interlocutória

•13/02/2021, 07:48

Sentença

•23/08/2021, 10:11

Interlocutória

•13/09/2021, 19:20

Despacho

•13/05/2022, 15:32

Despacho

•23/08/2022, 19:27

Sentença

•14/03/2023, 17:04

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 07:36