0001364-90.2021.8.12.0024

Agravo Em Recurso EspecialDesclassificaçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

VALTERCIDES FERNANDO DA SILVA

CPF 305.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973664/2022

24/10/2022, 19:46

Protocolizada Petição 973664/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 800916/2022 - AgRg

24/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800916 - AgRg no AREsp 2196421 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2022, 15:51

Conhecido o recurso de VALTERCIDES FERNANDO DA SILVA e provido para conhecer do agravo mas não conhecer do recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 800916/2022 - AgRg no AREsp 2196421

18/10/2022, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/09/2022, 16:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 867346/2022

28/09/2022, 16:26

Protocolizada Petição 867346/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022, 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/09/2022, 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2022, 08:10

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 735610 (2022/0106612-8)

27/09/2022, 08:00

Documentos

•22/08/2022, 17:57

•22/08/2022, 17:58

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2022, 10:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2022, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:15