Voltar para busca
0800746-84.2017.8.12.0014
Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MARACAJU
ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 000.***.***-70
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/08/2024, 15:23Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 15:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:24Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024, 20:31Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARACAJU
30/05/2024, 20:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024, 15:16Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/05/2024, 15:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/04/2024, 19:25Documentos
-
•25/04/2024, 19:22
-
•25/04/2024, 19:22
-
•25/04/2024, 19:23
-
•25/04/2024, 19:23
-
•25/04/2024, 19:23
-
•25/04/2024, 19:23
-
•25/04/2024, 19:23
-
•25/04/2024, 19:23
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2024, 20:31