Voltar para busca
0800746-84.2017.8.12.0014
Recurso ExtraordinárioObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
ELENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 000.***.***-70
MUNICIPIO DE MARACAJU
CNPJ 03.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
MÁRIO AKATSUKA JUNIOR
OAB/MS 9779•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/02/2024, 18:27Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 18:27Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 16:29Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 08:18Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 22:42Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 14:55Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 14:54Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023, 14:53Juntada de Certidão
28/11/2023, 14:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023, 14:51Juntada de Certidão
28/11/2023, 14:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023, 14:51Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 06:13Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 06:12Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•17/09/2020, 13:53
Certidão (Outras)
•15/09/2023, 10:49
Acórdão
•20/11/2023, 09:12
Decisão Monocrática Terminativa
•20/11/2023, 13:58