0900106-39.2019.8.12.0008

Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:07

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 10:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 10981/MS) Apelada: Eliana Fonseca dos Santos Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Apelada: Erica Freire de Vasconcelos Pereira Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO D Acórdão - Apelação Cível nº 0900106-39.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 10981/MS) Apelada: Eliana Fonseca dos Santos Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Apelada: Erica Freire de Vasconcelos Pereira Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Realizada Redistribuição do proce Acórdão - Apelação Cível nº 0900106-39.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baish

26/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/09/2019, 16:35

Interlocutória

•15/12/2020, 10:14

Interlocutória

•29/03/2022, 09:43

Despacho

•29/03/2022, 10:49

Despacho

•26/08/2022, 12:15

Sentença

•10/10/2023, 10:20