0803641-43.2020.8.12.0101

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Waldir Peixoto Barbosa

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Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

KAMILA MORANDIM MAIDANA

CPF 040.***.***-33

Reu

VINICIUS FARIAS DE SOUZA

CPF 014.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

BRUNO VINICIUS MARTINS BELENTANI

OAB/MS 20522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2023, 17:47

Transitado em Julgado em #{data}

05/07/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/05/2023, 16:07

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 12:51

Acórdão

•30/05/2023, 17:19