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0800007-54.2021.8.12.0020
Embargos de Terceiro CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2021
Valor da Causa
R$ 488.299,41
Orgao julgador
Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 05:32Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 07:49Emissão da Relação
07/05/2026, 16:37Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2026, 14:22Proferida decisão interlocutória
27/04/2026, 14:22Conclusos para despacho
23/04/2026, 15:21Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2026, 07:32Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/04/2026, 09:54Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2026, 09:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Agravo em Recurso Especial nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Devolvo os autos para à Secretaria Judiciária a fim de aguardar o decurso do prazo nos autos de Agravo Interno (50004), ou, caso não se apresente algum incidente, para qu Agravo em Recurso Especial nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRAMINUTA - REJEITADA. MÉRITO - A Agravo Interno Cível nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50004 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50004 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a p
23/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50004 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Apolinário de Paiva Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Agravado: Renato Facco Advogado: Allander Brito Maier (OAB: 23673/MS) Advogado: Luciano Pereira (OAB: 9561/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800007-54.2021.8.12.0020/50004 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/01/2024, 00:00Documentos
Interlocutória
•19/01/2021, 20:55
Despacho
•17/05/2021, 19:40
Sentença
•16/02/2022, 19:43
Sentença
•04/11/2022, 18:05
Despacho
•22/04/2026, 09:30
Acórdão
•22/04/2026, 09:30
Despacho
•22/04/2026, 09:31
Decisão Monocrática Terminativa
•22/04/2026, 09:31
Despacho
•22/04/2026, 09:31
Despacho
•22/04/2026, 09:31
Decisão Monocrática Terminativa
•22/04/2026, 09:31
Despacho
•22/04/2026, 09:32
Decisão Monocrática Terminativa
•22/04/2026, 09:32
Despacho
•22/04/2026, 09:32
Decisão Monocrática Terminativa
•22/04/2026, 09:32