1400748-03.2024.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusMonitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

GILSON PEREIRA DA SILVA

CPF 064.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741432/2024

28/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 741432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 220501/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220501 - AgRg no RHC 194147 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de GILSON PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00220501/2024 - AgRg no RHC 194147/MS

19/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

24/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024, 18:56

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220501/2024 - AgRg no RHC 194147/MS

21/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 10:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 17:54

Documentos

•29/02/2024, 13:36

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 14:50