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0800295-60.2015.8.12.0004
Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2019
Valor da Causa
R$ 44.070,26
Orgao julgador
Coronel Sapucaia_Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
IRCA LEMES
CPF 004.***.***-06
BANCO BS2 S.A.
CNPJ 71.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Recorrido: Irça Lemes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) POSTO ISS Recurso Especial nº 0800295-60.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Recorrido: Irça Lemes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Acórdão - Recurso Especial nº 0800295-60.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
15/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Advogado: Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG) Recorrido: Irça Lemes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorr Recurso Especial nº 0800295-60.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
15/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelada: Irça Lemes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - NEGÓCIO JURÍD Acórdão - Apelação Cível nº 0800295-60.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
17/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelada: Irça Lemes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Apelação Cível nº 0800295-60.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
06/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:42Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023, 08:42Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023, 08:42Ato ordinatório praticado
19/01/2023, 10:32Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023, 21:02Ato ordinatório praticado
16/01/2023, 08:00Ato ordinatório praticado
13/01/2023, 11:02Recebidos os autos
07/12/2022, 15:13Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 15:12Conclusos para despacho
06/10/2022, 09:57Documentos
Despacho
•24/02/2015, 12:45
Interlocutória
•26/07/2017, 12:11
Interlocutória
•19/11/2018, 14:37
Despacho
•11/08/2020, 20:09
Sentença
•21/01/2022, 18:46
Sentença
•12/08/2022, 15:26
Despacho
•07/12/2022, 15:13