0900247-98.2025.9.26.0000

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Representação p/ Perda da Graduação · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 491.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MATEUS FERREIRA RIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119301/2026

18/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 119301/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 02:46

Expedição de Ofício nº 036362/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

13/02/2026, 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

11/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

03/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 07:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/12/2025, 07:12

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.

11/12/2025, 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/12/2025, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:00