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0800457-14.2025.9.26.0010
Correicao Parcial MilitarEstuproCrimes SexuaisCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 11:35Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:35Determinado o arquivamento
28/08/2025, 14:11Recebidos os autos
28/08/2025, 13:59Conclusos para despacho
27/08/2025, 13:16Recebidos os autos
27/08/2025, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO CorParMil nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 819991)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO CorParMil nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 819991)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING Advogados do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL, EM 24 DE JULHO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 512/2025-ASSPRES. A SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL.
15/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
12/06/2025, 17:24Expedição de Certidão.
12/06/2025, 17:10Expedição de Certidão.
12/06/2025, 17:08Distribuído por dependência
12/06/2025, 17:00Documentos
Despacho de Mero Expediente
•28/08/2025, 13:59
Acórdão
•26/07/2025, 12:22
Despacho de Mero Expediente
•10/07/2025, 23:00
Despacho de Mero Expediente
•16/06/2025, 13:39
Decisão Parcial de Mérito
•12/06/2025, 17:08
Decisão Parcial de Mérito
•12/06/2025, 17:08
Decisão Parcial de Mérito
•12/06/2025, 17:08
Despacho de Mero Expediente
•12/06/2025, 17:08