0800089-10.2022.9.26.0010

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Enio Luiz Rossetto

Partes do Processo

JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ

CPF 418.***.***-94

Autor

ADRIANO ADELINO SOBREIRA

CPF 039.***.***-10

Autor

ANDRE CESAR COSTA

CPF 220.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCAS ALVES GARUTI

CPF 403.***.***-36

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 084634/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

14/06/2024, 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/06/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427803/2024

24/05/2024, 12:46

Protocolizada Petição 427803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 261310/2024 - AgRg

23/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261310 - AgRg no AREsp 2558296 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 10:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDRE CESAR COSTA, ADRIANO ADELINO SOBREIRA e JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 261310/2024 - AgRg no AREsp 2558296

14/05/2024, 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

07/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261310/2024

08/04/2024, 16:56

Protocolizada Petição 261310/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2024

08/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253550/2024

05/04/2024, 11:06

Documentos

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