0800089-10.2022.9.26.0010

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

ANDRE CESAR COSTA

CPF 220.***.***-48

Autor

ADRIANO ADELINO SOBREIRA

CPF 039.***.***-10

Autor

JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ

CPF 418.***.***-94

Autor

1 SGT PM 115547-4

Terceiro

ANDRE CESAR COSTA 1 SGT PM 115547-4

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP 442753•Representa: ATIVO

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

18/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:33

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/06/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/06/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:43

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

06/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:16

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/11/2023, 19:51

Acórdão

•04/09/2023, 11:14

Despacho Revisor

•28/07/2023, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2023, 07:32

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 19:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/05/2023, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2023, 19:41

Sentença (Outras)

•04/04/2023, 19:18

Sentença (Outras)

•04/04/2023, 19:18

Ata de Audiência de Julgamento

•25/03/2023, 11:42

Ata de Audiência de Julgamento

•27/02/2023, 11:46

Ata de Audiência de Julgamento

•31/01/2023, 18:47