0800167-87.2018.9.26.0060

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Paulo Adib Casseb

Partes do Processo

MOISES SILVA CRUZ

CPF 177.***.***-70

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 373393•Representa: ATIVO

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES

OAB/SP 172740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 000624/2022-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso (código de rastreabilidade: 30020221657698)

11/03/2022, 12:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/11/2021, 10:43

Transitado em Julgado em 28/09/2021 a decisão de fls. 2320/2324,em atendimento ao acórdão retro

28/10/2021, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 869213/2021 - ARE no RE no AgInt no

28/10/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0869213 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1782782 - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021, 16:10

Não conhecido o recurso de MOISES SILVA CRUZ , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00869213/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1782782/SP

26/10/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

08/10/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021, 19:45

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 869213/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1782782/SP

07/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 888042/2021

04/10/2021, 14:31

Protocolizada Petição 888042/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2021

04/10/2021, 14:28

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/09/2021 Petição Nº 869213/2021 -

29/09/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/09/2021, 18:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2021, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2021, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2021, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2020, 18:10