0800525-98.2025.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioIncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

11/05/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/05/2026, 15:53

Publicado Intimação em 23/04/2026.

06/05/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

28/04/2026, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: TIAGO ROCHA DA SILVA - Advogado: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA - SP325814 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação de contrarrazões de apelação, nos termos do r. despacho inserto no ID 1453945. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800525-98.2025.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 07/04/2026

21/04/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 19:07

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:29

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•06/05/2026, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2026, 19:07

Decisão Parcial de Mérito

•09/04/2026, 15:05

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 17:51

Ata de Audiência de Julgamento

•11/03/2026, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2026, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2026, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2025, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2025, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2025, 18:56

Ata de Audiência de Instrução

•12/11/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2025, 16:23

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2025, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2025, 20:10

Recebimento da Denúncia

•27/08/2025, 18:14