0800627-20.2024.9.26.0010

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VALDER THIAGO LOPES DE CARVALHO SILVA

CPF 056.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO CESAR FRANCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 107634/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

08/05/2026, 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

07/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355714/2026

14/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 355714/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de VALDER THIAGO LOPES DE CARVALHO SILVA

10/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.

02/03/2026, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/03/2026, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:40