0800402-63.2025.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAto LibidinosoCrimes SexuaisCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

18/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

17/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: REU: THALISSON RIBEIRO SBRANA - Advogado: Dr. DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - OABSP439631 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. despacho de ID 1451920, que determina à remessa dos autos a Instância Superior. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800402-63.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:19

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/03/2026, 11:21

Publicado Intimação em 31/03/2026.

30/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: THALISSON RIBEIRO SBRANA - Advogado: Dr. DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - OABSP439631 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1424779, para apresentar contrarrazões de recurso. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800402-63.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2026, 16:19

Decisão Parcial de Mérito

•23/03/2026, 10:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/02/2026, 15:55

Sentença (Outras)

•30/01/2026, 22:03

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•22/01/2026, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 11:35

Decisão Parcial de Mérito

•26/11/2025, 16:39

Decisão Parcial de Mérito

•11/11/2025, 19:52

Recebimento da Denúncia

•21/10/2025, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2025, 17:46