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0900092-03.2022.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Enio Luiz Rossetto
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 14:20Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 13:08Expedição de Certidão.
13/06/2023, 18:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO, JOAO CARLOS CAMPANINI PACIENTE: ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA, DRIELY MENEZES DA SILVA, LUAN ALEX DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Enio Luiz Rossetto Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900092-03.2022.9.26.0000 (3111/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Cerceamento de Defesa, Descumprimento de missão]
13/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO, JOAO CARLOS CAMPANINI PACIENTE: ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA, DRIELY MENEZES DA SILVA, LUAN ALEX DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Enio Luiz Rossetto Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900092-03.2022.9.26.0000 (3111/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Cerceamento de Defesa, Descumprimento de missão]
13/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO, JOAO CARLOS CAMPANINI PACIENTE: ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA, DRIELY MENEZES DA SILVA, LUAN ALEX DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: FELIPE SANTOS RIBEIRO - SP443975 IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Enio Luiz Rossetto Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900092-03.2022.9.26.0000 (3111/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Cerceamento de Defesa, Descumprimento de missão]
13/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 16:44Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 16:44Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 16:44Recebidos os autos
30/05/2023, 18:14Expedição de Certidão.
30/05/2023, 18:14Expedição de Certidão.
22/07/2022, 16:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
22/07/2022, 16:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
05/07/2022, 18:59Documentos
Despacho de Mero Expediente
•24/05/2022, 15:50
Acórdão
•06/05/2022, 07:28
Despacho de Mero Expediente
•13/04/2022, 18:53
Despacho de Mero Expediente
•12/04/2022, 15:06
Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada
•31/03/2022, 09:25
Documentos Diversos
•29/03/2022, 16:53