0800844-36.2025.9.26.0040

Remessa Necessária CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Remessa Necessária Criminal · GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/03/2026, 17:06

Publicado Intimação em 02/03/2026.

16/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRIDO: PEDRO BORGES TERTO DA CRUZ, GILMARCOS DE FREITAS BASILATO - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1380445, que determinou o arquivamento dos presentes autos incidentais, diante do trânsito em julgado (ID 1377662), mantendo-se a separação do julgamento no processo-crime nº 0800660-17.2024.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800844-36.2025.9.26.0040 - Classe Processual: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) -

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 19:47

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:38

Expedição de Informações.

10/02/2026, 19:24

Recebidos os autos

09/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição

09/02/2026, 19:15

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2026, 19:47

Acórdão

•18/12/2025, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2025, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2025, 09:04

Anexo

•11/11/2025, 15:38

Ata de Audiência de Julgamento

•11/11/2025, 15:38