Voltar para busca
0800018-36.2026.9.26.0020
Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância
14/05/2026, 15:29Expedição de Certidão.
14/05/2026, 11:14Expedição de Certidão.
12/05/2026, 20:44Expedição de Certidão.
12/05/2026, 20:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em
12/05/2026, 20:36Publicado Intimação em 13/05/2026.
12/05/2026, 20:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FERNANDO FERREIRA GONCALVES DA SILVA - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1480278: I. IMPETRANTE: VICTOR PAULO DE MATOS - SP447767 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800018-36.2026.9.26.0020 - MT - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTO(S): [Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - VISTOS. II. Consta dos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 1479629). III. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar. IV. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2026. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogado do(a)
12/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 17:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 17:47Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 13:27Conclusos para despacho
11/05/2026, 13:06Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:06Juntada de Petição de contrarrazões de apelação
09/05/2026, 16:53Publicado Intimação em 06/05/2026.
05/05/2026, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em
05/05/2026, 11:37Documentos
Despacho de Mero Expediente
•11/05/2026, 13:27
E-mail
•04/05/2026, 12:50
Despacho de Mero Expediente
•29/04/2026, 14:16
E-mail
•28/04/2026, 14:55
E-mail
•28/04/2026, 14:55
Sentença (Outras)
•22/04/2026, 11:25
Despacho de Mero Expediente
•16/04/2026, 15:22
Deferimento de Gratuidade de Justiça
•10/03/2026, 10:24
Decisão Parcial de Mérito
•08/03/2026, 18:01