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0800060-25.2026.9.26.0040
Correicao Parcial MilitarPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
CPF 890.***.***-87
EX- TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
EX-TEN CEL PM 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
JUIZ DE DIREITO DA 4 AUDITORIA MILITAR DE SP
JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR
Advogados / Representantes
LUAN APARECIDO DE LIMA
OAB/SP 338679•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
11/05/2026, 11:59Expedição de Certidão.
11/05/2026, 11:58Recebidos os autos
08/05/2026, 13:31Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2026, 13:31Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO CorParMil nº 0800060-25.2026.9.26.0040 CORRIGENTE: JOSE AFONSO ADRIANO FILHO ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: LUAN APARECIDO DE LIMA - SP338679-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento à correição parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 935752)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) nº 0800060-25.2026.9.26.0040 CORRIGENTE: JOSE AFONSO ADRIANO FILHO ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: LUAN APARECIDO DE LIMA - SP338679-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 09 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
27/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
02/02/2026, 18:42Expedição de Certidão.
30/01/2026, 01:19Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:59Distribuído por dependência
28/01/2026, 11:38Documentos
Ato Ordinatório
•17/04/2026, 16:50
Acórdão
•16/04/2026, 16:46
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 11:24
Despacho de Mero Expediente
•23/03/2026, 13:23
Despacho de Mero Expediente
•09/02/2026, 15:25
Anexo
•28/01/2026, 11:59
Anexo
•28/01/2026, 11:59
Anexo
•28/01/2026, 11:59