0800060-25.2026.9.26.0040

Correicao Parcial MilitarPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

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Partes do Processo

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

CPF 890.***.***-87

Autor

JOSE AFONSO ADRIANO FILHO EX-TEN CEL PM 790016-3

Terceiro

EX- TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

EX-TEN CEL PM 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

EX-TEN CEL 790016-3 JOSE AFONSO ADRIANO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN APARECIDO DE LIMA

OAB/SP 338679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/05/2026, 13:32

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 16:39

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 18:19

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 16:46

Voto do relator proferido

16/04/2026, 16:46

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 16:37

Conhecido o recurso de ex-Ten Cel 790016-3 JOSÉ AFONSO ADRIANO FILHO - CPF: 890.391.498-87 (CORRIGENTE) e não-provido

09/04/2026, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Acórdão

•16/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2026, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2026, 15:25

Anexo

•28/01/2026, 11:59

Anexo

•28/01/2026, 11:59

Anexo

•28/01/2026, 11:59