0800095-82.2026.9.26.0040

Recurso em Sentido EstritoDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES

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Partes do Processo

EDUARDO LOBAQUE ROOS

CPF 010.***.***-32

Autor

SD PM 220961-6 EDUARDO LOBAQUE ROOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:57

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:18

Juntada de Acórdão

05/05/2026, 17:43

Voto do relator proferido

05/05/2026, 17:43

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:43

Conclusos para despacho

30/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:47

Conhecido o recurso de SD PM 220961-6 EDUARDO LOBAQUE ROOS - CPF: 010.277.902-32 (RECORRENTE) e provido

30/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento do autor/recorrente com reserva

28/04/2026, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 11:57

Acórdão

•05/05/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2026, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2026, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 23:53

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 17:25

Ata de Audiência de Julgamento

•10/02/2026, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 17:25

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 17:25