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0900113-76.2022.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
GAB. ENIO LUIZ ROSSETTO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2022, 14:13Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022, 12:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022, 11:47Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI, LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE - SP405472-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Enio Luiz Rossetto Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900113-76.2022.9.26.0000 (3112/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liberdade Provisória, Concussão] PACIENTE: ALEX GOMES DE FARIA
31/08/2022, 00:00Expedição de Certidão.
30/08/2022, 17:44Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 15:51Recebidos os autos
18/08/2022, 17:47Expedição de Certidão.
18/08/2022, 17:45Expedição de Certidão.
18/08/2022, 12:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
22/07/2022, 18:28Expedição de Certidão.
22/07/2022, 18:28Expedição de Ofício.
19/07/2022, 12:51Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022, 15:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI, LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE - SP405472-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A IMPETRADO: O JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Enio Luiz Rossetto Desp. ID 377804: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900113-76.2022.9.26.0000 (3112/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liberdade Provisória, Concussão] PACIENTE: ALEX GOMES DE FARIA Vistos. 2. Tratando-se de recurso ordinário constitucional, encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Publique-se. São Paulo, 24 de maio de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.
25/05/2022, 00:00Documentos
Despacho de Mero Expediente
•24/05/2022, 15:50
Certidão de Intimação (Outros)
•10/05/2022, 18:19
Ordem de Habeas Corpus
•03/05/2022, 20:27
Despacho de Mero Expediente
•07/04/2022, 18:04