0900113-76.2022.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Criminal · GAB. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

ALEX GOMES DE FARIA

CPF 225.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FELIPE AUGUSTO VAZ DA SILVA

CPF 408.***.***-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 076071/2022-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/08/2022, 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/08/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643444/2022

05/08/2022, 19:01

Protocolizada Petição 643444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:52

Prejudicado o recurso de ALEX GOMES DE FARIA (PRESO)

03/08/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

01/08/2022, 15:33

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 741231 (2022/0139220-3)

01/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 09001137620229260000, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por meio da informação processual #59199.

29/07/2022, 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/07/2022, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 18:11