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0900057-43.2022.9.26.0000

Revisao CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Enio Luiz Rossetto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de ciência

12/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIBSON INACIO TAVARES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MILTON DA SILVA ALVES - SP430338-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - SP360552-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900057-43.2022.9.26.0000 (319/22) Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Concussão]

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 16:09

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:26

Juntada de certidão (outras)

30/11/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

29/11/2022, 13:39

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 15:13

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 12:01
Documentos
Despacho de Mero Expediente
29/09/2022, 15:41
Despacho de Mero Expediente
14/09/2022, 17:01
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
02/09/2022, 15:11
Acórdão
07/06/2022, 17:01
Despacho de Mero Expediente
18/05/2022, 17:54
Despacho de Mero Expediente
11/05/2022, 13:44
Despacho de Mero Expediente
06/05/2022, 11:45
Despacho de Mero Expediente
31/03/2022, 09:27
Despacho de Mero Expediente
07/03/2022, 18:33
Anexo
24/02/2022, 20:50
Anexo
24/02/2022, 20:50
Anexo
24/02/2022, 20:50