0900352-85.2019.9.26.0000

Ação RescisóriaAdvertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

SERGIO SALUM MIGUEL

CPF 083.***.***-03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LOPES DE ORNELLAS

OAB/SP 103484•Representa: ATIVO

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP 205726•Representa: PASSIVO

MARCELO FELIPE DA COSTA

OAB/SP 300634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:58

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO SALUM MIGUEL ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) REU: VANESSA MOTTA TARABAY - SP205726-A ADVOGADO do(a) REU: MARCELO FELIPE DA COSTA - SP300634-A Relator: Orlando Eduardo Geraldi Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900352-85.2019.9.26.0000 (177/19) Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Advertência / Repreensão]

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO SALUM MIGUEL ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) REU: VANESSA MOTTA TARABAY - SP205726-A ADVOGADO do(a) REU: MARCELO FELIPE DA COSTA - SP300634-A Relator: Orlando Eduardo Geraldi Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900352-85.2019.9.26.0000 (177/19) Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Advertência / Repreensão]

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:46

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

07/06/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:56

Expedição de Ofício.

15/05/2021, 11:15

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 12:41

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 13:53

Despacho

•25/02/2021, 15:19

Decisão

•01/02/2021, 16:49

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•09/09/2020, 13:14

Acórdão

•03/09/2020, 18:26

Despacho

•21/08/2020, 12:46

Despacho

•19/08/2020, 12:00

Certidão de disponibilização DJE

•13/05/2020, 13:36

Decisão

•12/05/2020, 12:10

Certidão de disponibilização DJE

•29/04/2020, 11:29

Despacho

•02/04/2020, 11:26

Certidão de disponibilização DJE

•11/12/2019, 11:00

Despacho

•09/12/2019, 16:31

Anexos Diversos

•17/11/2019, 16:27

Anexos Diversos

•17/11/2019, 16:27