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0900242-81.2022.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalLesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2023, 13:29Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 11:38Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 IMPETRADO: JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900242-81.2022.9.26.0000(3135/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Trancamento, Lesão seguida de morte] PACIENTE: CLAUDEMIR VICENTE BRAMBILLA, ANDES DE SOUZA FRANCO
05/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 IMPETRADO: JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900242-81.2022.9.26.0000(3135/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Trancamento, Lesão seguida de morte] PACIENTE: CLAUDEMIR VICENTE BRAMBILLA, ANDES DE SOUZA FRANCO
05/05/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 18:44Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 18:44Recebidos os autos
26/04/2023, 13:51Expedição de Certidão.
26/04/2023, 13:46Juntada de certidão (outras)
07/12/2022, 12:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
06/12/2022, 13:38Expedição de Ofício.
23/11/2022, 14:57Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022, 12:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022, 17:09Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANAMARIA PRATES BARROSO, JAILSON ROCHA PEREIRA ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 ADVOGADO do(a) PACIENTE: JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 ADVOGADO do(a) PACIENTE: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218 IMPETRADO: JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Desp. ID 415949: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900242-81.2022.9.26.0000 (3135/22) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Trancamento, Lesão seguida de morte] PACIENTE: CLAUDEMIR VICENTE BRAMBILLA, ANDES DE SOUZA FRANCO Vistos. 2. Tratando-se de recurso ordinário constitucional, encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Publique-se. São Paulo, 10 de novembro de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.
17/11/2022, 00:00Documentos
Despacho de Mero Expediente
•10/11/2022, 15:15
Acórdão
•26/09/2022, 15:24
Despacho de Mero Expediente
•02/09/2022, 15:14
Ordem de Habeas Corpus
•08/08/2022, 15:16
Outros Documentos
•03/08/2022, 19:13
Outros Documentos
•03/08/2022, 19:13
Outros Documentos
•03/08/2022, 19:13