0800087-78.2020.9.26.0020

Recurso EspecialLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

JOSE RICARDO ARCHANGELO

CPF 258.***.***-85

Autor

DERVAL ALBERTO COSTOLA

CPF 139.***.***-05

Autor

CLAUDIO GOMES ILARIO

CPF 258.***.***-85

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COSTA RODRIGUES

OAB/SP 82154•Representa: ATIVO

MAURICIO KAORU AMAGASA

OAB/SP 93603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 009156/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221760226

19/07/2022, 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

27/06/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 149772/2022 - AgInt

02/06/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149772 - AgInt no REsp 1983991 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022, 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE RICARDO ARCHANGELO, DERVAL ALBERTO COSTOLA e CLAUDIO GOMES ILARIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149772/2022 - AgInt no REsp 1983991/SP

30/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

18/05/2022, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000316-2022-AJC-1T)

17/05/2022, 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000316-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

16/05/2022, 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022, 07:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

16/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022, 18:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149772/2022 - AgInt no REsp 1983991/SP

13/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2022, 15:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2022, 19:30