0800464-45.2021.9.26.0010

Agravo Interno CriminalAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

CPF 347.***.***-71

Autor

PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES

CPF 304.***.***-93

Autor

ABELARDO JULIO DA ROCHA

CPF 083.***.***-12

Autor

ADAO DE SOUZA DIAS

CPF 351.***.***-34

Autor

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES

CPF 312.***.***-62

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP 405070•Representa: ATIVO

ABELARDO JULIO DA ROCHA

OAB/SP 354340•Representa: ATIVO

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES

OAB/SP 249650•Representa: ATIVO

ADAO DE SOUZA DIAS

OAB/SP 401080•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO

OAB/SP 157529•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 19:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

12/05/2026, 19:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/05/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:36

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:54

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

23/10/2024, 13:34

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 10:27

Acórdão

•05/08/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 13:39

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/05/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:58

Cópia

•16/04/2024, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•04/03/2024, 11:29

Acórdão

•28/11/2023, 11:16

Despacho Revisor

•14/11/2023, 13:51

Despacho Revisor

•20/10/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 09:53