Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0900004-33.2020.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB
Partes do Processo
WILLIAN ROBERT DA SILVA
CPF 097.***.***-04
Autor
ELIEZER PEREIRA MARTINS
CPF 101.***.***-41
Autor
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO
Reu
JUIZ DE DIREITO DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 19:26

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: WILLIAN ROBERT DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A IMPETRADO: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Paulo Adib Casseb Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0900004-33.2020.9.26.0000 (2865/20) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Concussão]

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:41

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

24/06/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/05/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:35

Conclusos para despacho

11/03/2020, 13:08
Documentos
Certidão de disponibilização DJE
08/04/2020, 11:40
Despacho
18/03/2020, 14:52
Mandado
04/03/2020, 14:40
Certidão de publicação DJME - Acórdão
26/02/2020, 15:31
Acórdão
19/02/2020, 18:23
Despacho
06/02/2020, 17:55
Despacho
31/01/2020, 14:40
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Outros Documentos
20/01/2020, 15:07
Certidão de disponibilização DJE
14/01/2020, 10:02
Despacho
13/01/2020, 15:37