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0900004-33.2020.9.26.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Partes do Processo
WILLIAN ROBERT DA SILVA
CPF 097.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 073465/2022-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

05/08/2022, 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

03/08/2022, 15:00

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548376/2022

27/06/2022, 08:01

Protocolizada Petição 548376/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 07:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 506252/2022 - AgRg

24/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506252 - AgRg no RHC 128497 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022, 15:50

Conhecido o recurso de WILLIAN ROBERT DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 506252/2022 - AgRg no RHC 128497

21/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 506252/2022

14/06/2022, 11:31

Protocolizada Petição 506252/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2022

14/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499058/2022

10/06/2022, 18:51

Protocolizada Petição 499058/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

10/06/2022, 05:14
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
24/06/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
23/06/2022, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
08/06/2022, 19:30