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0800044-21.2020.9.26.0060
Mandado de Segurança CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2022, 10:03Expedição de Certidão.
05/12/2022, 10:01Expedição de Certidão.
25/11/2022, 18:43Expedição de Certidão.
25/11/2022, 17:47Expedição de Certidão.
25/11/2022, 17:37Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MATOZINHO - AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA PMESP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 399255: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800044-21.2020.9.26.0060 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 8085/20 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. 2. Informação cartorária de ID 399251: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação das peças físicas ("já juntadas aos autos"). 3. Em caso de silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito. 4. Intimem-se. São Paulo, 07 de novembro de 2022." (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. - ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO CARRA - OAB SP317732; FABIO LUIZ ANGELLA - OAB SP286131 - PROCURADORA DO ESTADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB SP252954 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
08/11/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MATOZINHO - AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA PMESP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 399255: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800044-21.2020.9.26.0060 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 8085/20 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. 2. Informação cartorária de ID 399251: digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à destinação das peças físicas ("já juntadas aos autos"). 3. Em caso de silêncio, destrua-se a documentação física e arquive-se o presente feito. 4. Intimem-se. São Paulo, 07 de novembro de 2022." (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. - ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO CARRA - OAB SP317732; FABIO LUIZ ANGELLA - OAB SP286131 - PROCURADORA DO ESTADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB SP252954 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
08/11/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 15:49Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 15:49Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022, 15:41Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 15:41Recebidos os autos
07/11/2022, 13:59Conclusos para despacho
07/11/2022, 12:12Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•07/11/2022, 13:59
Decisão Parcial de Mérito
•30/10/2022, 21:06
Despacho de Mero Expediente
•30/09/2022, 17:51
Decisão
•19/08/2021, 22:01
Outros Documentos
•09/06/2021, 13:10
Certidão de Disponibilização
•09/06/2021, 13:10
Acórdão
•08/03/2021, 18:29
Despacho
•17/02/2021, 16:34
Despacho
•23/11/2020, 18:37
Despacho
•04/11/2020, 11:19
Despacho
•27/09/2020, 07:42
Despacho
•05/08/2020, 13:37
Despacho
•31/07/2020, 16:08
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•31/07/2020, 12:14
Sentença
•04/07/2020, 19:37