0800726-58.2022.9.26.0010

Agravo Em Recurso EspecialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

EDUARDO MARCHETTI NETTO

CPF 181.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987236/2024

06/11/2024, 17:51

Protocolizada Petição 987236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 470120/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470120 - AgRg no AREsp 2626355 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO MARCHETTI NETTO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00470120/2024 - AgRg no AREsp 2626355/SP

30/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470120/2024 - AgRg no AREsp 2626355/SP

02/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806190/2024

13/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 806190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 470120/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 749.

06/08/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 22:21