0800176-03.2022.9.26.0030

ReabilitacaoReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Remessa Necessária Criminal · Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de ciência

22/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 18:58

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 11:42

Publicado Intimação em 10/03/2023.

11/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: - SÉRGIO ANTONIO QUEIJA NASCIMENTO - Ex-Sd PM RE 861683-3 - Advogado: - Dr. Nilton Minder Júnior - OAB/SP 459.075 - Assunto: - Fica Vossa Senhoria ciente acerca da Decisão ID 432294: “1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila, 285, 1º Andar, Vila Buarque, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800176-03.2022.9.26.0030 - Classe Processual: - REABILITAÇÃO (1291) - Controle nº: - (Origem - Processo nº 33.451/88 - 3ª AME ) - Vistos. 2. Cumpra-se o contido na sentença do ID 396436 e confirmado pelo v. acórdão do ID 422935. 3. Cumpridas as determinações, autos ao ARQUIVO com as anotações de praxe. C.” São Paulo, 6 de março de 2023. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO – Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:53

Documentos

Edital de Intimação

•11/03/2023, 14:32

Decisão Parcial de Mérito

•06/03/2023, 16:29

Acórdão

•13/12/2022, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 11:51

Sentença (Outras)

•28/07/2022, 16:16

Petição (Outras)

•27/07/2022, 11:45

Sentença (Outras)

•13/07/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 20:14

Edital de Intimação

•19/05/2022, 22:08

Decisão Parcial de Mérito

•16/05/2022, 17:27

Documentos Diversos

•22/02/2022, 16:49